Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 10/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01397083000167-1-000036/2026

Unidade compradora

CIN667 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação do Serviço Social do Comércio (SESC AR/SC) para a prestação de serviços voltados ao atendimento de pessoas idosas, por meio da disponibilização de vagas no projeto estruturado "Mente Ativa". O programa será direcionado aos idosos atendidos pela rede municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social.

Valor estimado da compra

R$ 16.200,00

Contratos e empenhos

21

Contratação do Serviço Social do Comércio (SESC AR/SC) para a prestação de serviços voltados ao atendimento de pessoas idosas, por meio da disponibilização de vagas no projeto estruturado "Mente Ativa". O programa será direcionado aos idosos atendidos pela rede municipal, por intermédio da Secretaria de Assistência Social.

Valor global: R$ 16.200,00