Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026
EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01412032000167-1-000004/2026
- Unidade compradora
- 932025 - EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 358 ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O PERIODO DO ANO LETIVO, MATRICULADOS NA ECI PROF CRISPIM COELHO E DEMAIS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME O DECRETO Nº 46.182/2025 E A PORTARIA Nº 25/2026 EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - FNDE – CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.349.163,52