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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026

EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO

  • Última atualização
  • Cajazeiras/PB

Dados da licitação

Id contratação PNCP
01412032000167-1-000005/2026
Unidade compradora
932025 - EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 01 (UM) ALUNO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO, INCLUINDO MONITOR DURANTE O DESLOCAMENTO, GARANTINDO SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA, NO ANO LETIVO DE 2026, EM CAJAZEIRAS-PB, CONFORME DECRETO Nº 46.182/2025, PORTARIA Nº 25/2026 E RESOLUÇÃO Nº 5/2024-FNDE.

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Valor estimado da compra
R$ 22.176,00

Contratos e empenhos

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 01 (UM) ALUNO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO, INCLUINDO MONITOR DURANTE O DESLOCAMENTO, GARANTINDO SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA, NO ANO LETIVO DE 2026, EM CAJAZEIRAS-PB, CONFORME DECRETO Nº 46.182/2025, PORTARIA Nº 25/2026 E RESOLUÇÃO Nº 5/2024-FNDE.

Valor global: R$ 22.176,00

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