Ato que autoriza a Contratação Direta nº 019/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01517658000138-1-000011/2026

Unidade compradora

32 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de solução educacional especializada para avaliação, formação e certificação internacional de proficiência em língua inglesa, contemplando estudantes e professores da rede pública estadual, com fornecimento de curso preparatório, aplicação de teste oficial, emissão de certificados/relatórios e suporte de implantação.

Valor estimado da compra

R$ 2.399.825,00

Contratos e empenhos

044/2026

Contratação de solução educacional especializada para avaliação, formação e certificação internacional de proficiência em língua inglesa, contemplando estudantes e professores da rede pública estadual, com fornecimento de curso preparatório, aplicação de teste oficial, emissão de certificados/relatórios e suporte de implantação.

Valor global: R$ 2.399.825,00