Edital de Chamamento Público nº 3/2026
Fundo Municipal de Cultura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01558070000122-1-000064/2026
- Unidade compradora
- 2004 - Fundo Municipal de Cultura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).
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- Valor estimado da compra
- R$ 139.466,40
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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