Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2026
Secretaria Municipal de Esporte
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01558070000122-1-000065/2026
- Unidade compradora
- 2006 - Secretaria Municipal de Esporte
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em construção de drenagem, contenção e urbanização ao entorno do espaço esportivo comunitário, no Município de Trizidela do Vale - MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 130.940,06
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.