20.02.04/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino municipal
Valor global: R$ 218.515,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01601303000122-1-000025/2026
- Unidade compradora
- 1 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de livros didáticos (afro-indígenas) para os alunos da rede de ensino municipal
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- Valor estimado da compra
- R$ 218.515,00
Contratos e empenhos
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