Edital de Chamamento Público nº PRI 11/2026
Secretaria de Educação
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01606852000190-1-000280/2026
- Unidade compradora
- 05001 - Secretaria de Educação
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE
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- Valor estimado da compra
- R$ 259.277,20
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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