Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01609843000152-1-000579/2026

Unidade compradora

01609843000152 - Unidade administrativa

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), baseado na necessidade de garantir proteção integral e moradia subsidiada de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, expostos a riscos sociais como negligência, isolamento, abandono ou violação de direitos fundamentais, e que estejam impossibilitados de conviver com a família, e necessitando de cuidados contínuos.

Valor estimado da compra

R$ 228.000,00

Contratos e empenhos

562

Contratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), baseado na necessidade de garantir proteção integral e moradia subsidiada de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, expostos a riscos sociais como negligência, isolamento, abandono ou violação de direitos fundamentais, e que estejam impossibilitados de conviver com a família, e necessitando de cuidados contínuos.

Valor global: R$ 228.000,00