Edital de Chamamento Público nº 2/2026
Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612343000170-1-000053/2026
- Unidade compradora
- 01 - Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e seleção de Entidades Socioassistenciais, para receberem os gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea - PAA Municipal, para doação às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Termo de Adesão 01773/2022- Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome/ Município de Riachão de Bacamarte-PB
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- Valor estimado da compra
- R$ 131.533,52
Contratos e empenhos
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