Ato que autoriza a Contratação Direta nº 21/2026
Prefeitura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612438000193-1-000014/2026
- Unidade compradora
- 01612438000193 - Prefeitura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DA SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL, COM O OBJETIVO DE EVITAR, MITIGAR E MONITORAR OS IMAPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMITIDAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE (IDEMA) E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.
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- Valor estimado da compra
- R$ 30.000,00
Contratos e empenhos
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