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Edital nº 61/2026

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua

Dados da licitação

Id contratação PNCP
01612547000100-1-000062/2026
Unidade compradora
5357 - Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D’Água/MG, e reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro SIGCON-SAÍDA nº 002884/2026, dividida em 02 (dois) lotes, em conformidade com os projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos que integram este Edital.

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Valor estimado da compra
R$ 536.299,57

Contratos e empenhos

150/2026-09-28

Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’ÁguaMG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme ConvênioRegistro SIGCON-SAÍDA nº 0028842026

Valor global: R$ 164.500,00

149/2026-09-28

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D’ÁguaMG em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme ConvênioRegistro SIGCON-SAÍDA nº 0028842026.

Valor global: R$ 366.999,83

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