Aviso de Contratação Direta nº 0016/2026
Prefeitura Municipal de Maturéia
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612689000178-1-000059/2026
- Unidade compradora
- 5810 - Prefeitura Municipal de Maturéia
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede municipal de educação infantil, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das políticas públicas de educação infantil e inclusiva do Município de Maturéia/PB.
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- Valor estimado da compra
- R$ 62.700,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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