Ato que autoriza a Contratação Direta nº 146/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612745000174-1-000185/2026
- Unidade compradora
- 980920 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Pagamento de taxa ao detran/sc para realização de exame de legislação de trânsito – curso de condutores de veículos de emergência. o objeto corresponde ao recolhimento da taxa pública necessária à realização do exame de legislação de trânsito pelo servidor josé roberto gonzatto, etapa integrante do procedimento de conclusão do curso especializado para condutores de veículos de emergência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 72,24
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.