Ato que autoriza a Contratação Direta nº 107/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612776000125-1-000597/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Pagamento da inscrição para participação de uma servidora da Assistência Social no treinamento "LGPD e Eca Digital na Prática Municipal: Conflitos, Proteção de Crianças Vulneráveis e Deveres das Prefeituras", a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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