Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 66/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612781000138-1-000121/2026
- Unidade compradora
- 980940 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Despesa empenhada para aquisição de água potável para atendimento emergencial da população afetada pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas e granizo ocorridos no Município de Santiago do Sul/SC, visando garantir o abastecimento e o atendimento das necessidades básicas durante as ações de resposta ao desastre. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021).
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.602,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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