Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 18/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612812000150-1-000155/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO III (f) PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA - EGEM SOB O CNPJ Nº 08.940.383/0001-90, COM O TEMA CONTROLE INTERNO- ASPECTOS GERAIS E PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 450,00
Contratos e empenhos
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