Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 19/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01612847000190-1-000121/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS PELO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DE SANTA CATARINA – IGP/SC, DECORRENTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO IGP/SC

Valor estimado da compra

R$ 6.342,84

Contratos e empenhos

95

CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS PELO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DE SANTA CATARINA – IGP/SC, DECORRENTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO IGP/SC

Valor global: R$ 6.342,84