Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 37/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Última atualização
Santa Terezinha do Progresso/SC
Dados da licitação
Id contratação PNCP
01612847000190-1-000123/2026
Unidade compradora
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PROJETO/PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À SUPRESSÃO DE 01 (UM) EXEMPLAR ISOLADO DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA, VINCULADO AO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 34505-D, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PROJETO/PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À SUPRESSÃO DE 01 (UM) EXEMPLAR ISOLADO DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA, VINCULADO AO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 34505-D, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC
Valor global: R$ 1.800,00
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