Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000056/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612865000171-1-000121/2026
- Unidade compradora
- 01612865000171-001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.200,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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