Edital de Chamamento Público nº CRE 9/2026
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612981000190-1-000154/2026
- Unidade compradora
- 5266 - Prefeitura Municipal de Pinheiral
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PNH-020805/000026/2026 CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 687,03 M², LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, LOTE 03, QUADRA 3, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,01
Contratos e empenhos
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