Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 64/2026
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01612981000190-1-000162/2026
- Unidade compradora
- 5266 - Prefeitura Municipal de Pinheiral
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Nº SEI (PNH-020808/000057/2026). Contratação de profissional do setor artístico, especializado em arte urbana, para concepção, criação, produção e execução de 2 (duas) intervenções artísticas autorais em graffiti, em muros localizados na Avenida Nilton Pena Botelho, s/nº, bairro São Jorge, Pinheiral/RJ, especificamente no Campo Sintético e na Quadra do Bairro São Jorge, compreendendo todas as etapas necessárias à adequada realização da intervenção artística,
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.