Edital de Chamamento Público nº PRI 63/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01613120000127-1-000145/2026

Unidade compradora

03003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

Valor estimado da compra

R$ 120.400,00

Contratos e empenhos

097

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

Valor global: R$ 43.000,00