Aviso de Contratação Direta nº 9/2026
Prefeitura Municipal de Aparecida
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01613168000135-1-000058/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de Aparecida
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de realização de oficina de artes e dança destinado as atividades prestadas pelas secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social do município de Aparecida. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
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- Valor estimado da compra
- R$ 43.800,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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