Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2026
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01613372000156-1-000037/2026
- Unidade compradora
- 001 - MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Plano de Aplicação de Recursos nº 0000402022, no âmbito do Convênio nº 12610004512022 – Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, para utilização nas unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação.
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- Valor estimado da compra
- R$ 24.513,33
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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