Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 20/2026
Prefeitura Municipal de Luzerna
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01613428000172-1-000300/2026
- Unidade compradora
- 4981 - Prefeitura Municipal de Luzerna
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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