Aviso de Contratação Direta nº DISP 006/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01613513000130-1-000020/2026
- Unidade compradora
- 8892 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 994984 e da Proposta Transferegov Nº 013031/2026a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí/PI.
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- Valor estimado da compra
- R$ 27.553,68
Contratos e empenhos
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