Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 19/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01614019000190-1-000026/2026

Unidade compradora

05001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI para elaboração de projeto executivo, com aproximadamente noventa metros quadrados, incluindo os complementares, com orçamento, para reforma e adaptação do Ginásio de Esportes Clóvis Bernardini, no Município de Treviso-SC.

Valor estimado da compra

R$ 9.000,00

Contratos e empenhos

51

Dispensa de Licitação para contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI para elaboração de projeto executivo, com aproximadamente noventa metros quadrados, incluindo os complementares, com orçamento, para reforma e adaptação do Ginásio de Esportes Clóvis Bernardini, no Município de Treviso-SC.

Valor global: R$ 9.000,00