Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000029/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01615420000145-1-000048/2026

Unidade compradora

01615420000145-001 - Prefeitura Municipal de Martins Soares

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo do Município de Martins Soares/MG, referente ao exercício de 2026, visando ao atendimento das exigências para recebimento do ICMS do Patrimônio Cultural e do ICMS Turístico.

Valor estimado da compra

R$ 57.200,04

Contratos e empenhos

000098

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria na area de Cultura, Patrimonio Cultural e Turismo do Municipio de Martins Soares/MG, referente ao exercicio de 2026, visando ao atendimento das exigencias para rec

Valor global: R$ 42.000,00