Ato que autoriza a Contratação Direta nº 004/2026 - Inexigibilidade
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01683866000107-1-000181/2026
- Unidade compradora
- 333 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FESTIVAL DA MOQUECA CAPIXABA ¿ 10º FESTIVAL DA MOQUECA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 202644330010 ¿ Messias Donato, a ser realizada nos dias 03 a 07 de setembro de 2026, na Orla de Balneário dos Castelhanos, município de Anchieta - ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.
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- Valor estimado da compra
- R$ 297.980,00