Ato que autoriza a Contratação Direta nº 009/2026 - Inexigibilidade
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01683866000107-1-000186/2026
- Unidade compradora
- 333 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿CIRCUITO PANELA DE BARRO VI PRIMAVERA TERESENSE ¿ FEIRA DAS FLORES E FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 202643620001 ¿ Dr. Victor Linhalis, a ser realizada nos dias 04 a 07 de setembro de 2026, na Praça da Cultura e Parque de Exposição, Santa Teresa - ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.
- Valor estimado da compra
- R$ 203.815,55