Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026
EPB-CONSELHO E.E. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01715601000143-1-000003/2026
- Unidade compradora
- 931935 - EPB-CONSELHO E.E. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.080,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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