Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29039/2026
SECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01740422000166-1-000092/2026
- Unidade compradora
- 13 - SECRETARIA M. DE CULTURA E TURISMO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTEMPLADOS REMANESCENTES CONFORME LISTA EM ANEXO. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026 PNAB REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12127/2026. LISTA DE CLASSIFIC
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00