Edital de Chamamento Público nº PRI 6/2026
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01746653000187-1-000012/2026
- Unidade compradora
- 12001 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Serviço Residencial Terapêutico - SRT, destinados à moradia e acolhimento residencial continuado de pessoas com transtornos mentais em processo de desinstitucionalização, conforme demanda da Rede Municipal de Saúde, inclusive para atendimento de determinações judiciais.
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- Valor estimado da compra
- R$ 636.560,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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