Ato que autoriza a Contratação Direta nº 78/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01815216000178-1-000168/2026

Unidade compradora

5 - FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONCESSÃO DE BEM IMOVEL DE DIREITO REAL DE USO, ONEROSA E EXCLUSIVA FORMALIZADA ENTRE MUNICÍPIO DE RIO VERDE E A UNIVERSIDADE DE RIO VERDE DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CEMUS UNIRV - CE

Valor estimado da compra

R$ 20.000.000,00

Contratos e empenhos

47592

PROCESSO REFERENTE AO EMPENHO E PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE BEM IMOVEL DE DIREITO REAL DE USO, ONEROSA E EXCLUSIVA FORMALIZADA ENTRE MUNICÍPIO DE RIO VERDE E A UNIVERSIDADE DE RIO VERDE DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CEMUS UNIRV - CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE, CONFORME LEI 7.897/26. FUNDAMENTA NO INCISO I, §3º DO ART. 76, LEI 14.133/21; | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 7627

Valor global: R$ 20.000.000,00