Edital de Chamamento Público nº PRI 41/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01877528000106-1-000083/2026

Unidade compradora

21001 - Fundo Municipal de Saúde - FMS

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC,

Valor estimado da compra

R$ 2.469,25

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.