Edital de Chamamento Público nº 041/2026- COM. TERAPEUTICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA VELHA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01877528000106-1-000084/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA VELHA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.469,25
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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