Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2026
EPB-CONSELHO E.C.I.T.E. HENRIQUE F. FARIAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02146233000122-1-000004/2026
- Unidade compradora
- 932246 - EPB-CONSELHO E.C.I.T.E. HENRIQUE F. FARIAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Henrique Fernandes de Farias, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.800,00
Contratos e empenhos
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