Ato que autoriza a Contratação Direta nº DE 24/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

02179215000147-1-000024/2026

Unidade compradora

1 - FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional em regime integral destinado à pessoa idosa S.P.M. (nascida em 14/06/1947), compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados permanentes, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência e demais serviços previstos na legislação vigente, nas normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Valor estimado da compra

R$ 38.904,00

Contratos e empenhos

194

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para prestação de serviço de acolhimento institucional em regime integral destinado à pessoa idosa S.P.M. (nascida em 14/06/1947), compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados permanentes, assistência social, acompanhamento à saúde, administração de medicamentos quando prescritos, atividades de convivência e demais serviços previstos na legislação vigente, nas normas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Valor global: R$ 38.904,00