Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27775220/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

02292266000180-1-000116/2026

Unidade compradora

926380 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

A presente contratação tem por objeto a contratação de assinatura da 14ª Série (2026/2027) da Biblioteca Digital Fórum de Livros, composta por 104 (cento e quatro) títulos, disponibilizados por meio da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses, com acesso digital ilimitado e simultâneo ao conteúdo, destinada aos magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Valor estimado da compra

R$ 35.450,00

Contratos e empenhos

27775220

Constitui objeto do presente contrato o serviço de assinatura da Biblioteca Digital Fórum Livros – 14ª Série (2026/2027) da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso ilimitado, simultâneo e permanente aos conteúdos digitais, conforme a proposta da CONTRATADA (evento 2) e o termo de referência (evento 26), partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Valor global: R$ 35.450,00