Aviso de Contratação Direta nº 118/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02304470000174-1-000150/2026
- Unidade compradora
- 926629 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição da assinatura do plano Magnific PRO (anteriormente Freepik Pro), da plataforma Magnific (anteriormente Freepik), por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CEAF), de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
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- Valor estimado da compra
- R$ 19.306,68
Contratos e empenhos
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