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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 384/2026

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

  • Última atualização
  • Rio de Janeiro/RJ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
02313673000127-1-000115/2026
Unidade compradora
323031 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

aprovar a contratação da inscrição no curso presencial denominado, "Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos", tendo como participante a servidora RANI DE FREITAS VIEIRA, oriunda dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, com carga de 21 horas.

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Valor estimado da compra
R$ 5.190,00

Contratos e empenhos

2026NE000809

CONTRATAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DENOMINADO, "MASTERCLASS REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", TENDO COMO PARTICIPANTE A SERVIDORA RANI DE FREITAS VIEIRA, ORIUNDA DOS QUADROS DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, COM REALIZAÇÃO PREVISTA NO PERÍODO DE 14/10/2026 A 16/10/2026, COM CARGA DE 21 HORAS.

Valor global: R$ 5.190,00

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