Ato que autoriza a Contratação Direta nº 385/2026
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02313673000127-1-000116/2026
- Unidade compradora
- 323031 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de: 1 – Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), na modalidade presencial; 2 – Curso de Escape de Aeronave Submersa (HUET), na modalidade presencial; destinados a até 40 (quarenta) servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, conforme especificações do Termo de Referência 241/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 34.000,00
Contratos e empenhos
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