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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 375/2026

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

  • Última atualização
  • Rio de Janeiro/RJ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
02313673000127-1-000099/2026
Unidade compradora
323031 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de 1 (uma) inscrição no curso à distância denominado, "Direito Regulatório Avançado."

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Valor estimado da compra
R$ 2.990,00

Contratos e empenhos

2026NE000727

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO À DISTÂNCIA DENOMINADO, "DIREITO REGULATÓRIO AVANÇADO.", TENDO COMO PARTICIPANTE A SERVIDORA REBECCA FEO DE OLIVEIRA, ORIUNDA DOS QUADROS DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, COM REALIZAÇÃO PREVISTA NO PERÍODO DE 10/09/2026 A 20/12/2026, COM CARGA DE 50 HORAS.

Valor global: R$ 2.990,00

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