Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026
CORPO LEGISLATIVO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02388661000161-1-000048/2026
- Unidade compradora
- 01001 - CORPO LEGISLATIVO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição de 01 servidor no curso IA na prática legislativa, a ser realizado pelo Insituto Plenum.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.590,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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