Ato que autoriza a Contratação Direta nº 002/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

02585924000122-1-001057/2026

Unidade compradora

145 - Secretaria de Estado de Educação

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação para prestação de serviços de capacitação, por meio da realização do curso “Imersão em ORATÓRIA – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL”, destinado aos gestores escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, com atuação no município de Campo Grande/MS.

Valor estimado da compra

R$ 300.000,00

Contratos e empenhos

043/2026-31845

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da capacitação denominada “Imersão em ORATÓRIA – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL”, destinada aos gestores escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, com atuação no município de Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Valor global: R$ 300.000,00