Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Canela
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02587506000174-1-000029/2026
- Unidade compradora
- 2 - Câmara Municipal de Vereadores de Canela
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A contratação de curso/treinamento presencial destinado à capacitação de vereadores e assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Canela/RS, denominado "Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF", a ser ministrado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. IGAM, na sede da Câmara no município de Canela/RS, nos dias 29.09.2026 e 30.09.2026. Processo Administrativo nº 2026/323.
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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