Aviso de Contratação Direta nº 15/2026
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02973240000106-1-000039/2026
- Unidade compradora
- 425128 - EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.991,60
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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