Edital nº 16/2026
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02973240000106-1-000040/2026
- Unidade compradora
- 425128 - EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 121.400,00