Edital nº 23/2026
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 02973240000106-1-000047/2026
- Unidade compradora
- 425128 - EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 590.320,20
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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